Em resposta ao STF, Senado aprova marco temporal para demarcações de terras indíginas
Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
Na semana passada, em mais uma afronta ao princípio da separação dos poderes, o STF rejeitou essa tese.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , declarou que a votação do texto pelo Senado não representa um "enfrentamento" ao tribunal e classificou o gesto do Congresso como "muito natural". Segundo o parlamentar, este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento.