STF forma maioria para derrubar marco temporal de terras rurais

9/22/20231 min read

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta quinta-feira (21), maioria para derrubar o chamado “marco temporal” das terras rurais. Seis dos onze ministros que compõem a mais alta corte do país já proferiram votos a favor de revogar a tese que limitaria as demarcações.

Até o momento votaram contra o marco temporal: o relator, ministro Edson Fachin; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; e Luís Roberto Barroso.

André Mendonça; e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, votaram a favor.